Política de Desistência de Serviços
BBR Esquadrias de Alumínio
A BBR Esquadrias de Alumínio preza pela transparência e satisfação de seus clientes. Por isso, apresentamos abaixo nossa política de desistência de serviços, elaborada conforme as boas práticas de mercado e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
1. Solicitação de Desistência
1.1. A solicitação de desistência de serviços contratados deve ser formalizada por escrito, via e-mail ou presencialmente, junto ao departamento responsável da BBR Esquadrias de Alumínio .
1.2. É necessário que o cliente informe os seguintes dados no momento da solicitação:
- Nome completo do contratante;
- Número do contrato ou orçamento;
- Descrição do serviço contratado;
- Motivo da desistência.
2. Prazo para Desistência
2.1. O cliente tem direito de desistir do serviço contratado em até 7 (sete) dias corridos após a assinatura do contrato ou aceite do orçamento, caso o serviço ainda não tenha sido iniciado (conforme o artigo 49 do CDC, válido para contratos realizados fora do estabelecimento físico).
2.2. Após esse período, a desistência poderá ser aceita mediante análise da etapa de execução e possíveis custos gerados.
3. Condições de Reembolso e Cobranças
3.1. Se o serviço ainda não tiver sido iniciado:
- O cliente terá direito ao reembolso integral do valor pago, descontados eventuais taxas administrativas ou bancárias.
3.2. Se o serviço já tiver sido iniciado, mas ainda não concluído:
- Será cobrado proporcionalmente o valor correspondente às etapas já realizadas (como compra de materiais, medições técnicas e mão de obra), além de uma taxa administrativa de até 20% sobre o valor total do contrato.
- Caso materiais específicos tenham sido encomendados para a execução do serviço, o custo desses materiais será integralmente repassado ao cliente.
3.3. Se o serviço já estiver concluído, não será possível solicitar a desistência, exceto em casos de falhas comprovadas de execução ou defeitos.
- Nestes casos, o cliente deve entrar em contato para resolver a situação conforme a garantia fornecida.
4. Cancelamento por Inadimplência
4.1. A [Nome da Empresa] reserva-se o direito de interromper ou cancelar os serviços contratados em caso de inadimplência superior a 30 (trinta) dias, desde que notificado previamente o cliente.
4.2. O cliente será responsável por regularizar quaisquer débitos pendentes antes de solicitar um reembolso ou ressarcimento proporcional.
5. Procedimentos Específicos para Serviços Personalizados
5.1. Para serviços de esquadrias e alumínio que envolvem personalização (como fabricação sob medida, acabamentos e cores específicos):
- Não será possível solicitar a desistência após o início da fabricação, considerando a impossibilidade de reaproveitamento do material.
- Eventuais desistências devem ser analisadas individualmente e estarão sujeitas a cobranças proporcionais referentes à mão de obra e materiais já utilizados.
6. Prazo para Reembolso
6.1. Caso haja valores a serem reembolsados, o prazo para devolução será de até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da data de aprovação formal da desistência.
6.2. O reembolso será realizado na mesma forma de pagamento utilizada pelo cliente.
7. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à política de desistência, o cliente pode entrar em contato com a BBR Esquadrias de Alumínio pelos seguintes canais:
- E-mail: suporte@bbresquadriasdealuminio.com.br
- Telefone/WhatsApp: + 55 (19) 99355-0533
- Endereço: Avenida Paulo de Camargo Moraes, 1078 – Jardim Novo Campo Eliseos, Campinas SP
Atualizado em:24/01/2025
A BBR Esquadrias de Alumínio se compromete a revisar esta política periodicamente para garantir que ela esteja alinhada às leis e às melhores práticas do mercado.
